O website da PMUGEST E.M. tem como objetivo prestar aos seus visitantes informação relevante e credenciada sobre os serviços prestados pela empresa, pelo que se pretende que a mesma seja atual e rigorosa.

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A utilização de qualquer serviço disponível em www.pmugest.pt atribui, a quem utilizar tais serviços, a condição de “utilizador”, estando esta utilização sujeita à aceitação das condições expressas na presente Política de Privacidade.

 

Porquê esta Política de Privacidade

Com este documento pretendemos dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que são recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro de 1998 (“Lei de Proteção de Dados Pessoais”) e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) de 25 de maio de 2018, através do domínio www.pmugest.pt , para efeitos de solicitação de serviços ou contacto. A disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade.

Recolha e acesso a dados pessoais

O website pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal.

No entanto, há áreas no site em que é necessário o fornecimento de dados pessoais por parte do utilizador para que este possa usufruir dos serviços disponibilizados, designadamente os formulários de pedido de orçamento ou contactos.

Na área reservada utilizamos os dados pessoais por várias razões:

  • Para dar seguimento aos seus pedidos, comunicações e consultas;

  • Para contactá-lo por razões relacionadas com os seus pedidos;

  • Não utilizaremos a sua informação para fins de publicidade.

  • As informações recolhidas sobre os utilizadores serão apenas as que se considerem necessárias e pertinentes às finalidades a que se destinam e não poderão ser partilhadas com terceiros, salvo nos casos em que o mesmo é exigido por lei e/ou autoridades públicas.

  • No que diz respeito, em concreto, ao preenchimento dos formulários, é solicitado ao utilizador que disponibilize alguns dados obrigatórios como o endereço de e-mail.

Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais, é garantido ao utilizador o direito de atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, sempre que quiser e de forma gratuita, mediante pedido por e-mail para: pmugest@pmugest.pt ou por correio para Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.M. – Edifício do Parque de Estacionamento, Largo São Sebastião, 3100-455 Pombal, Leiria.

Privacidade e Segurança

A PMUGEST, E.M. é a entidade responsável pelo site e compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção e à privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, ambas na sua atual redação.

Compromete-se ainda a adoptar medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra eventuais utilizações abusivas.

A PMUGEST E.M. reserva-se no direito de alterar a política de privacidade, sem aviso prévio, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.

Questões legais para utilização do conteúdo do site

Todos os elementos constituintes das páginas e respetivo conteúdo, nomeadamente os textos, os ficheiros, as imagens e o design do site estão protegidos pelas disposições legais estabelecidas no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 63/85, de 14 de março, pelo que a sua utilização fica dependente da autorização expresso da PMUGEST E.M..

O logótipo da empresa poderá ser utilizado pelos seus associados e outras entidades ou pessoas, desde que, com a autorização explícita.

Qualquer tentativa de modificação na informação contida no site ou qualquer ação que possa causar dano e colocar em risco a sustentabilidade do sistema é proibida e punida nos termos da legislação em vigor.

Links

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O Município de Pombal não exerce qualquer controlo nos mesmos e não se responsabiliza pelas políticas de privacidade e pela veracidade e qualidade dos conteúdos apresentados nesses sites.

Sugestões, reclamações, opiniões podem ser enviadas para o endereço eletrónico pmugest@pmugest.pt.

Alterações à Política de Privacidade

A PMUGEST E.M.  reserva-se o direito de alterar os termos e condições apresentados, pelo que recomenda a consulta regular da presente política de privacidade.

 

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